Jundiaí: Eventos destacam fundamentos da Liberdade Religiosa

06/12/2010 - 10:04 am
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Jundiaí, SP…[ABLIRC] “As raízes bíblicas da Liberdade Religiosa”, este foi o tema que alcançou os dois distritos da cidade de Jundiaí no Sábado, 20 de novembro de 2010. Mais de 600 pessoas foram alcançadas com a mensagem que teve como orador na igreja central Dr. Alcides Coimbra, diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia para todo Estado de São Paulo.

 Simpósio na Escola Adventista

À tarde aconteceu o Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania na IASD de Agapeama, no auditório da Escola Adventista de Jundiaí, ocasião que foram esclarecidas diversas questões envolvendo a temática, com enfoque nos assuntos relacionados com a comunidade adventista, como concursos públicos, e aulas em dias de guarda religiosa. A postura  dos jovens adventistas no ENEM foi realçada de forma positiva, como a grande oportunidade nacional de testemunho cristão. As apresentações musicais ficaram a cargo do cantor Altamirando Ribeiro e do Quarteto de Jundiaí.

Para a professora Juliana Alves, coordenadora da equipe que idealizou e organizou o evento, “a programação foi a concretização de um desejo antigo da igreja. Valeu a espera, pois a prova do interesse da comunidade se deu com o amplo comparecimento no Simpósio”, comentou.

Dr. Alcides Coimbra esclareceu que a IRLA, International Religious Liberty Association, é a mais antiga instituição defensora da liberdade religiosa, em exercício, desde sua fundação em 1893, até os dias atuais.

“Embora tenha sido fundada por adventistas, a IRLA é uma entidade que congrega em sua diretoria líderes de diversas denominações religiosas, sendo que o Dr. John Graz, líder mundial de liberdade religiosa da IASD, é seu atual Secretário Geral. A abordagem da IRLA é de respeito ao sentimento religioso de todos, como resultado do livre arbítrio. Trata-se de um conceito oposto à idéia de ecumenismo, que implica numa miscigenação doutrinária através de pontos comuns”, asseverou Coimbra.

Para o Pr. Jediel Unglaub, líder de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da região central do Estado de São Paulo, “a abordagem da programação foi muito positiva. A igreja foi edificada e muitas dúvidas foram esclarecidas. Em 2011 pretendemos atingir novas regiões da APAC com a mesma proposta”, destacou.

Fórum Paulista na Câmara Municipal

Fruto de uma ação integrada entre UCB, APAC e ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania), a conclusão das atividades se deu na segunda-feira, 22 de novembro, com o XIX Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, que aconteceu na Câmara Municipal de Jundiaí. Cerca de 180 pessoas compareceram. Líderes de diversos segmentos religiosos e autoridades civis participaram. Destaque para o Vereador Marcelo Gastaldo, 1º Secretário da Câmara Municipal de Jundiaí;  Drª Damaris Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP;   Pr. Dirlei Gonçalves, presidente do Conselho de Pastores de Jundiaí; Pr. Emmanuel Guimarães, Secretério Geral da APAC e Prof. Juliano Mello, diretor da Escola Adventista de Jundiaí.

 “A Câmara Municipal é a Casa do Povo, por isso temos orgulho de receber este Fórum sobre liberdade religiosa”, saudou o vereador Marcelo Gastaldo, 1º Secretário da Câmara Municipal de Jundiaí.

O Jornal de Jundiaí noticiou que o Fórum tem como objetivo discutir situações em que a liberdade religiosa tem sido  desrespeitada. Segundo Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), instituição responsável pelo evento, este é um momento para relacionar possíveis conflitos, na atualidade, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a Constituição Brasileira e com tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O debate teve como tema “Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito” e despertou ampla participação. [Da redação da ABLIRC, Samuel Gomes de Lima]

Liberdade Religiosa é tema de debate promovido pela OAB/SP

01/12/2010 - 1:44 pm
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A intolerância religiosa se tornou uma das principais causas de perseguição das minorias no mundo, segundo o relatório anual da organização não governamental Minority Right Groups International (MRG), divulgado no início do segundo semestre deste ano. O relatório foi apresentado em Londres e virou notícia nos principais meios de comunicação do mundo.

Consciente dessa realidade, há quatro anos a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) de São Paulo criou a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa; valendo-se da principal ação da OAB que é a defesa dos direitos humanos. Desde que foi organizada a comissão realiza o Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e Liberdade Religiosa. Nesse ano, o evento ocorreu nesta quinta-feira, 25, no auditório Rui Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cerca de 450 participantes compareceram ao encontro, entre eles: estudantes de Direito, advogados, representantes religiosos e pastores de diversas denominações. Para a Advogada Damaris Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP,  quanto maior a participação da sociedade, maior  a possibilidade do respeito a liberdade religiosa. ”Queremos uma união não apenas com a nossa entidade de classe, mas com toda a sociedade para que se forme uma consciência dos direitos individuais; e assim, desenvolvamos a cultura de respeito ao diferente, eliminando o preconceito religioso”, destaca.

Participação Adventista

A Igreja Adventista do Sétimo Dia(IASD) esteve representada pelos pastores: Domingos Sousa, presidente da IASD no estado de São Paulo, Edilson Valiante, Líder dos pastores da IASD no estado de São Paulo, Alexander Salles, pastor em São Mateus; além do professor João Lopes; líder de Liberdade Religiosa na APL e os advogados: Alcides Coimbra, advogado da IASD no estado de São Paulo e Glauco Ferreti, da APL.

Para João Lopes o encontro desperta a reflexão e a urgência da missão. ”Quando paramos para analisar o panorama mundial de liberdade religiosa, essas dificuldades que os cristãos enfrentam em outros países me faz valorizar a liberdade que temos aqui, mas é preciso também aproveitar para evangelizar. Esses debates despertam a consciência”, considera.

Respeito ao próximo é o que a sociedade precisa desenvolver, afirma Glauco Ferretti. “Em dias onde a intolerância, discriminação e o preconceito estão presentes em nosso meio, é de fundamental importância despertar, não somente os membros de nossas igrejas; mas também toda sociedade para um compromisso com o respeito ao próximo, independente de suas diferenças. Como consequência disto, teremos um pais mais justo e fraterno”,afirma.

Temas

O evento foi norteado por quatro temas: Direito Positivo na Bíblia, pelo expositor Regis de Oliveira, deputado federal; Liberdade Religiosa: Panorama Mundial, por Arlen Dean Woffinden, advogado; Regularização X Funcionamento de Templos Religiosos, por Edvaldo Brito, jurista; Ensino Religioso nas Escolas, por Tatiana Belons, defensora pública.

Advogada Adventista toma posse como presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP

- 1:42 pm
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No dia 04 de outubro a Drª Damaris Dias Moura Kuo foi empossada como presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.  A solenidade reuniu diversas autoridades civis e religiosas e contou com a participação de mais de 200 pessoas. O evento contou com a participação especial do Coral da OAB SP.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, há três anos instituiu a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, com uma atitude visionária e vanguardista. Em seu discurso destacou a importância da defesa da liberdade religiosa, a qual se assenta no respeito pelo sentimento religioso das pessoas e na premissa constitucional que assegura que ninguém será privado de direito em função de crença religiosa.

Pastor Edson Rosa, líder dos departamentos de liberdade religiosa e comunicação da Igreja Adventista do Sétimo Dia para a América do Sul enfatizou que este é um espaço extremamente importante e valioso. “Parabenizamos a Drª Damaris por tão nobre missão e lembramos que se constitui também numa grande responsabilidade. Estaremos orando pelo trabalho dessa comissão”.

Dentre as autoridades eclesiásticas  presentes o grupo de líderes de liberdade religiosa das diversas Uniões da Divisão Sul Americana foi destaque. Dr. Alcides Coimbra, diretor de liberdade religiosa e assessor jurídico da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o Estado de São Paulo (UCB), também tomou  posse como um dos membros da comissão. “A OAB é uma das mais conceituadas instituições do Brasil, é extremamente positivo tê-la como uma das promotoras e defensoras da liberdade religiosa com uma comissão especialmente destacada para esse fim”, argumentou o líder da UCB.

Comprometida com a missão de defender e promover a liberdade religiosa para todos em todos os lugares, Drª Damaris Moura Kuo, em seu discurso parafraseou Martin Luther King Jr. “Eu tenho um sonho de que vai chegar o dia que as pessoas não mais serão discriminadas por causa da sua religião. Eu tenho um sonho de que vai chegar o dia que não será mais necessário promover uma cultura de paz e liberdade de crença, pois a paz será uma realidade e a liberdade o maior dos valores, respeitado por todos”.

Formada por advogados e juristas  de diversos segmentos religiosos que buscam defender o direito constitucional à liberdade religiosa, a comissão tem o grande desafio de acolher demandas e promover eventos de formação para os operadores do direito e líderes religiosos sobre assunto tão mal compreendido ainda em nossa sociedade.

Dr.Hédio Silva Jr, Secretário da Justiça da gestão de Geraldo Alckmin, antecessor da Drª Damaris Moura Kuo na presidência da comissão, destacou os atributos de liderança da nova presidente e declarou que este é mais um espaço que se abre para a defesa deste inalienável direito da pessoa humana e do cidadão brasileiro. “Sei que a comissão estará atenta e vai se  posicionar de forma legítima e assertiva contra as violações ao direito fundamental da liberdade religiosa”, destacou.

“Esta é uma data muito especial, pois marca o compromisso que instituições importantes da sociedade, como é o caso da OAB SP, estão assumindo diante da sociedade. A Igreja Adventista do Sétimo Dia congratula-se com esta comissão e terá nela uma referência na defesa e promoção da liberdade religiosa”, salientou o pastor Udolcy Zukowski, secretário da UCB.

“Que essa comissão sirva de inspiração para que em outras seções da OAB pelo Brasil, desenvolvam trabalhos análogos. A liberdade religiosa é um tema que precisa alcançar toda a sociedade, pois contrariamente ao que muitos acreditam, ainda ocorrem inúmeras violações a este direito fundamental em nosso país”, comentou Samuel Luz, também empossado como membro da comissão.

Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania acontece na região sul de São Paulo

- 1:34 pm
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São Paulo, SP…[ABLIRC] Mais de 2000 pessoas foram alcançadas com o Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania que aconteceu na Igreja do Capão Redondo, região sul da capital paulista, no Sábado, 06 de novembro de 2010.

Pela manhã foram oficiados três cultos abordando o tema das “Raízes Bíblicas da Liberdade Religiosa”. O evento contou com a participação especial do “Quarteto Liberty” e foi uma realização integrada da UCB, APS e ABLIRC. No período da tarde as palestras tiveram um enfoque informativo sobre a liberdade religiosa no Brasil e no mundo neste início de Século XXI.

Dr. Alcides Coimbra, líder do Ministério de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa para o Estado de São Paulo (UCB), destacou que a defesa e promoção da liberdade religiosa constitui-se num dos grandes desafios da atualidade. “A defesa e promoção da liberdade religiosa não pode ser confundida com ecumenismo, que implica numa integração de crenças para se formar um corpo doutrinário comum. A liberdade religiosa autêntica preconiza o respeito integral à crença do outro, seja ela qual for, inclusive a quem optou por não ter crença alguma. Segundo da a entender o Manual da Igreja, página 129 ‘para ter nossos direitos preservados, precisamos respeitar o direito equivalente dos outros’. Esse é nosso grande desafio”, enfatizou o líder da UCB.

Por ocasião do pôr do sol, aconteceu uma oração intercessória especial em favor dos mais de 24 mil estudantes adventistas que iniciariam a prova do ENEM por todo o Brasil. Diversas orientações sobre como agir diante de violação do direito à liberdade religiosa foram apresentadas.

Na abertura dos trabalhos da tarde, Pr. Carlos Enoc Pollheim, responsável pela liberdade religiosa na região sul do Estado de São Paulo (APS), agradeceu a presença dos participantes e do Quarteto Liberty. “Importantes instituições têm abraçado a causa da liberdade religiosa. Precisamos compreender melhor esse tema. No dia 25 de novembro a OAB/SP, uma das entidades mais respeitadas do Brasil realizará o IV Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e a Liberdade Religiosa. Será aberto ao público a partir das 9 horas da manhã no auditório Ruy Barbosa da Universidade  Mackenzie, rua Itambé, 135, Consolação. Vale a pena participar”, exortou o líder da APS.

Para o Pr. Orlando Oliveira, o evento superou a expectativa, “ a igreja respondeu muito bem e houve compreensão da abrangência desse tema. Todos precisamos estar atentos e saber agir diante da intolerância, preconceito e discriminação”, destacou.

“ Gostei de participar”, disse Antonio Cruz, um dos líderes locais. “Além de esclarecer a igreja, o evento motivou os membros a comparecerem ao grande Encontro do dia 25 na Universidade Mackenzie, na perspectiva de um amplo debate com as instituições sociais e com toda a comunidade. Vou me emprenhar para comparecer”, comentou Cruz.

Samuel Luz, presidente da ABLIRC, acrescentou que esse tipo de atividade é importante porque coloca o tema da liberdade religiosa de forma didática e esclarecedora, além de divulgar eventos e ações em defesa e promoção da liberdade religiosa,” concluiu Luz. [Da Redação da ABLIRC]

Simpósio de Liberdade Religiosa movimenta zona sul de São Paulo

- 1:19 pm
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Mais de   400 pessoas foram alcançadas com o Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania que aconteceu nas Igrejas do Parque Dorotéia e Mar Paulista, na zona sul de São Paulo, no Sábado, 16 de Outubro de 2010.  O evento foi uma realização integrada entre UCB, APS e ABLIRC, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania.

Pela manhã Dr. Alcides Coimbra, diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa para a Igreja Adventista no Estado de São Paulo, e Pr. Carlos Enoc, da Região Sul do Estado, foram os oradores. Na ocasião aconteceu a primeira apresentação do Quarteto Liberty, formado para abrilhantar os Simpósios e Fóruns sobre Liberdade Religiosa. No período da tarde, das 16 às 18 horas, as palestras tiveram um enfoque informativo sobre a liberdade religiosa no Brasil e no mundo, na atualidade.

Na abertura dos trabalhos da tarde, Pr. Carlos Enoc saudou todos os presentes e cumprimentou o Pr. Dante e sua esposa Ruth, da Igreja Batista do Jardim Selma, que também prestigiaram o evento. “Embora imperceptíveis à maioria das pessoas, tem acontecido muitas violações ao direito fundamental da liberdade religiosa, tanto para adventistas como para outros grupos, daí a importância de reuniões como essa”, salientou o líder da APS.

“A defesa e promoção da liberdade religiosa não pode ser confundida com ecumenismo, que implica numa integração de crenças para se formar um corpo doutrinário comum. A liberdade religiosa autêntica preconiza o respeito integral à crença do outro, seja ela qual for, inclusive a quem optou por não ter crença alguma. Segundo o Manual da Igreja, página 129 ‘para ter nossos direitos preservados, precisamos respeitar o direito equivalente dos outros’. Esse é nosso grande desafio”, enfatizou Dr. Coimbra.

Demandas que estudantes, profissionais e postulantes a cargos públicos enfrentam pela decisão de não vulnerarem sua consciência, preferindo antes servir a Deus do que aos homens, também foram debatidas durante o evento.

Os cantores Altamirando, Paulo, Ronaldo e Alcinei, componentes do Quarteto Liberty ,expressaram a alegria em participar do ministério de apoio à defesa e promoção da liberdade religiosa através da música. “Estamos desenvolvendo um repertório diferenciado para que a música tenha um caráter didático na apresentação dos conceitos sobre a legítima liberdade religiosa”, declarou Ronaldo Magno, diretor musical do quarteto.

Para a estudante de Direito, Rebeca Sena, diretora de apoio administrativo da ABLIRC “a Igreja Adventista do Sétimo Dia está de parabéns ao promover a liberdade religiosa para todas as pessoas em todos os lugares. Esta atitude revela a postura  que o próprio  Cristo teve em sua primeira vinda a esta Terra. No dia 21 de novembro teremos a honra de ter programação análoga na igreja batista do Jardim Selma, onde congrego”, declarou Rebeca.

“Esse tipo de programa é importante porque coloca o tema da liberdade religiosa de forma didática e esclarecedora, não apenas para especialistas, mas para toda pessoa interessada no assunto”, concluiu Samuel Luz, líder da ABLIRC.

Simpósio de Liberdade Religiosa acontece no Mandaqui

04/10/2010 - 11:50 am
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A programação da Igreja do Mandaqui no sábado 25 de setembro foi totalmente voltada para esclarecimentos e promoção da Liberdade Religiosa. A programação foi uma realização integrada dos departamentos de Liberdade Religiosa da UCB e APL com a ABLIRC, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania.

Durante o culto, pela manhã, Dr. Alcides Coimbra, responsável pela área em todo estado de São Paulo, destacou a importância do dever de cidadania. “Temos que ser criteriosos neste momento em que os rumos da administração do Brasil estão em jogo. Devemos escolher líderes do executivo e legislativo que tenham valores e princípios mais próximos e compatíveis com os valores cristãos. Devemos observar se são temperantes e se defendem o principio da separação entre igreja e estado e promovem a liberdade religiosa”, argumentou.

No período da tarde aconteceu o Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania, que foi abrilhantado pela participação especial do Trio Musicante. Professor João Lopes, diretor de Liberdade Religiosa e Educação para a região norte e leste da capital considerou positivas as apresentações. “É fundamental promover o respeito pela opção religiosa das pessoas. A adesão às nossas demandas na sociedade está diretamente associada à nossa consideração e respeito pelas situações equivalentes de outros grupos religiosos. O Manual da Igreja ensina isso”, lembrou.

Diversas situações foram apresentadas nas quais o princípio da liberdade religiosa foi respeitado. Os participantes também receberam esclarecimentos sobre as atribuições do Departamento de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista e a ABLIRC. “O departamento tem uma função interna. Ele defende, promove, ensina, ministra treinamento esclarecendo como a IASD entende e valoriza a liberdade religiosa, com especial realce no respeito a liberdade de escolha do ser humano. Pois esta compreensão será fundamental para nortear o modo como devemos relacionar-nos, respeitosamente, com nossos semelhantes, sejam Adventistas ou não. A ABLIRC, atua na sociedade, dando respaldo, inclusive para que as demandas internas sejam solucionadas, daí a importância da parceria da Igreja com a ABLIRC”, esclareceu Dr. Coimbra.

Para o Pr. Galdino Rocha, distrital, o evento foi positivo, “os participantes demonstraram bastante interesse pelo tema e as abordagens foram bem específicas. O evento foi realmente esclarecedor”, comentou.

Ao final o presidente da ABLIRC, Professor Samuel Luz, lembrou que “a liberdade religiosa é como o ar que respiramos, temos a tendência de só sentimos a sua importância quando ela nos falta. Eventos assim têm um caráter educativo, pois mostram o valor da liberdade enquanto a temos. Agora é a hora de preservá-la”, concluiu.

Liberdade Religiosa movimenta Bragança Paulista

16/09/2010 - 4:33 pm
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Samuel Gomes de Lima

Cerca de 700 pessoas foram alcançadas pelas programações sobre liberdade religiosa que aconteceram na Estância de Bragança Paulista no Sábado 11 de Setembro e na segunda-feira, 13 de Setembro. A programação foi uma realização integrada entre UCB, APV e ABLIRC.
Durante o Sábado pela manhã, todas as igrejas da cidade receberam oradores que apresentaram o tema sobre as “Raízes Bíblicas da Liberdade Religiosa”. Dr. Alcides Coimbra, Diretor do Departamento de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista no Estado de São Paulo (UCB), destacou as grandes vitórias que Deus tem concedido nessa área. “No Enem deste ano, mais de 24 mil estudantes adventistas terão a oportunidade de fazer o exame após o pôr do sol. Pela segunda vez os estudantes adventistas poderão testemunhar do Deus Criador durante um exame nacional e isto é motivo para agradecermos a Deus”.
No Sábado à tarde aconteceu o Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania, que tratou de questões que envolvem a comunidade adventista. “A base da nossa vida em sociedade é o respeito”, salientou o Pr. Jefferson Castilho, Diretor do Departamento de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da Associação Paulista do Vale (APV). “Se desejamos ser respeitados no nosso direito de guardar o Sábado e de cumprir os preceitos de nossa religião, devemos respeitar o direito equivalente dos outros”, exortou o líder da APV.
“Enquanto o Departamento de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa tem sua ação voltada para as demandas internas, a parceria com a ABLIRC proporciona a possibilidade de uma ação integrada perante a sociedade, daí a importância dos Fóruns que acontecem em lugares públicos como as Câmaras Municipais, Assembléia Legislativa, Secretaria da Justiça, Ministério Público, dentre outros espaços neutros”, explicou Dr. Coimbra.
Na segunda-feira, o público lotou o auditório da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista. Diversas autoridades civis e religiosas participaram do 18º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania. Na abertura dos trabalhos o Vereador Antonio Monteiro, 1º Vice-Presidente, fez uma saudação e colocou o espaço à disposição para a realização de outros eventos do mesmo teor.
Participaram da mesa o presidente da ABLIRC, professor Samuel Luz; Dr. Alcides Coimbra, Secretário Geral da ABLIRC; professora Roseli de Oliveira, da Secretaria da Justiça de São Paulo; Drª Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Pr. Dirceu Alves de Oliveira, da Igreja Bíblica da Paz; Pr. Valdo Rodrigues, da Comunidade da Graça e Secretário do Conselho de Ministros Evangélicos de Bragança Paulista – COMEBRAP; Pr. Jefferson Castilho, Conselheiro da ABLIRC.
Rebeca Sena, estudante de Direito, membro da Igreja Batista em São Paulo, participou dos dois dias de reuniões. “Aprendi muito com essas programações. A defesa da Liberdade Religiosa é uma missão muito importante e necessária, agora posso falar com o meu pastor para realizar e apoiar esses programas ”, testemunhou.
A professora Roseli de Oliveira, responsável pela Coordenadoria de Políticas para a População Negra e Indígena, órgão que, em associação com a Assessoria de Defesa da Cidadania, coordena o Fórum Inter-religioso da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, salientou que “eventos como esse são muito importantes, pois tratam de um tema delicado, mas necessário, de forma consistente e ordeira. O Fórum Inter-religioso, que está abrigado na Secretaria da Justiça, tem a mesma missão: promover uma cultura de paz e liberdade de crença, por isso parabenizo os organizadores pela iniciativa”.
Drª Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP pronunciou-se sobre a grande confusão que muitos operadores do direito fazem quando tratam da questão da isonomia, ou seja, da igualdade de direitos. “A maior desigualdade consiste em querer tratar de forma igual, os desiguais”, afirmou a líder da liberdade religiosa da AOB SP.
A tônica dos discursos foi de incentivo à ampliação de atividades que destaquem a importância do respeito ao sentimento religioso das outras pessoas, por mais diferentes que possam ser.
“Não é demais lembrar o pensamento de Tomas Jefferson que enfatiza que “o preço da liberdade é a eterna vigilância”, acentuou Dr. Alcides Coimbra. “Celebramos com grande alegria a iniciativa de importantes instituições em darem atenção às questões relacionadas com a liberdade religiosa, dentre as quais destacamos a Secretaria da Justiça, representada neste Fórum pela professora Roseli de Oliveira; a Defensoria Pública do Estado de São Paulo; o Ministério Público do Estado de São Paulo; a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, neste Fórum representada pela Drª Damaris Moura; a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que produziu este belíssimo vídeo sobre Diversidade Religiosa que assistimos. Enfim, o tema tem repercutido na sociedade de forma positiva, todavia devemos ampliar nossa mobilização, pois há muito ainda por alcançar”.
Ao final professor Samuel Luz, presidente da ABLIRC, agradeceu a presença de todos. Destacou o apoio incansável do Pr. Paulo Carneiro, Conselheiro da ABLIRC e mencionou a forma atenciosa que foi recebido pelo presidente da Câmara, Vereador João Carlos Carvalho. O evento atingiu seu objetivo, comentou, “pessoas de várias faixas etárias e segmentos religiosos compareceram. As intervenções foram todas pertinentes e novos multiplicadores da defesa e promoção da liberdade religiosa foram recrutados em função do vibrante respaldo da sociedade civil”, concluiu o organizador do evento.

Sermão Para o Dia da Liberdade Religiosa

25/08/2010 - 2:48 pm
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Já está disponível o sermão sugestivo para o Dia da Liberdade Religiosa, a ser apresentado em sua igreja.

O DEVER DE CIDADANIA

17º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania e Simpósio acontecem em Caraguatatuba

24/08/2010 - 11:23 am
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Mais de 400 pessoas foram alcançadas com o Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania que aconteceu na cidade de Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, no território da Associação Paulista do Vale (APV), no Sábado, 12 de agosto de 2010.  

Pela manhã todas as igrejas da cidade receberam oradores que desenvolveram temas relativos à importância do respeito ao sentimento religioso das pessoas. O evento contou com o apoio da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) e com a participação especial do cantor Altamirando. No período da tarde, das 16 às 18 horas, as palestras enfocaram questões relativas à fidelidade dos membros da igreja em relação ao direito à liberdade religiosa.

Dr. Alcides Coimbra, diretor do Ministério de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa para o Estado de São Paulo, no sermão, pela manhã, apresentou diversos motivos pelos quais devemos ser gratos no que se refere à liberdade religiosa no Brasil neste início de Século XXI, entretanto advertiu que “o preço da liberdade é a eterna vigilância”, conforme ensinou Tomas Jefferson. O líder da UCB também fez referências há várias iniciativas tendentes a restringir a liberdade religiosa no Brasil e no mundo.

Na abertura dos trabalhos da tarde, o pastor Jefferson Castilho, diretor de Liberdade Religiosa para a região do Vale do Paraíba do Estado de São Paulo (APV), agradeceu a presença dos participantes e da equipe de oradores que contribuíram para o bom andamento da programação. Ele apresentou o testemunho de fidelidade dos jovens adventistas que se candidataram para serem agentes do senso Brasil 2010. “Pastor Ronaldo de Oliveira, presidente da APV, nos encaminhou a solicitação de um jovem de Mairiporã sobre o último dia de treinamento do IBGE que seria num sábado, sem o qual ele não estaria qualificado a participar como recenseador. Ocorre que no processo de buscar solução, ele enviou os e-mails também com cópia para o IBGE e, com uma rapidez incrível, os organizadores resolveram dar o treinamento final em outro dia para quem apresentasse motivo religioso. Deus seja louvado”, exortou o líder de liberdade religiosa da Paulista do Vale.

“Desde que a Divisão Sul Americana (DSA) se apresentou como instituição em favor dos jovens adventistas sobre a participação no ENEM, as autoridades têm tido maior sensibilidade sobre o assunto. Recentemente um grupo de jovens adventistas de Salvador, pleiteando participação no concurso do Ministério Público Federal, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Além da advogada dos impetrantes, uma advogada muito capacitada na defesa judicial da liberdade religiosa participou do processo, junto com o advogado da DSA, em dois dias os organizadores modificaram o edital estabelecendo condições alternativas para quem apresentasse objeção de consciência por motivos religiosos”, destacou Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania.    

Dr. Alcides Coimbra esclareceu ainda as atribuições do Departamento de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo e das Associações de Liberdade Religiosa, como a ABLIRC e a IRLA (International Religious Liberty Association), que são instituições de apoio à igreja, defendendo a liberdade religiosa na sociedade. Ao concluir sua fala o advogado da UCB destacou que “não devemos confundir a defesa e promoção da liberdade religiosa com ecumenismo. Enquanto o último procura uma amalgamação doutrinária através de pontos comuns, a liberdade religiosa autêntica preconiza o respeito integral à crença dos outros, por mais diferente que ela possa ser da nossa”. E encerrou o evento da tarde dizendo que esse tipo de programa é importante porque coloca o tema da liberdade religiosa de forma didática e esclarecedora.

Dando sequencia a programação, no dia 16 de agosto de 2010, cerca de 100 pessoas compareceram ao 17º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania que aconteceu na Câmara Municipal também em Caraguatatuba, que debateu o tema da Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito.

Diversas autoridades públicas e representantes dos mais diferentes segmentos religiosos participaram, dentre as quais o presidente da Câmara Vereador Omar Kazon.

“Meu sentimento como representante do legislativo de Caraguatatuba é de satisfação pela ocorrência deste importante Fórum em nossa Casa de Leis. Os organizadores estão de parabéns e essa Câmara Municipal estará sempre de portas abertas para iniciativas como essa”, destacou o Vereador Omar Kazon.

Para o Dr. Alcides Coimbra, Secretário Geral da ABLIRC, “a sustentação da vida em sociedade é o respeito. Todo aquele que deseja ter seus direitos preservados, deve respeitar o direito equivalente dos outros”, destacou. Em seu pronunciamento, frisou ainda, o pensamento de Tomas Jefferson, que diz: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. O jurista salientou que importantes  instituições do Estado de São Paulo, como o Ministério Público, OAB,  Secretaria da Justiça, Defensoria Pública, dentre outras, têm patrocinado ações efetivas de enfrentamento às situações de violação do direito à liberdade religiosa, assim como a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, colocando tais fatos como resultado de uma mobilização ordeira e constante que tem acontecido há alguns anos, sobretudo no Estado de São Paulo.

A presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB, Seção do Estado de São Paulo, Drª Damaris Dias Moura Kuo, apresentou de forma didática e convincente o princípio da isonomia, que muitas vezes é mal compreendido por importantes operadores do direito. “A maior desigualdade consiste em querer tratar de forma igual, os desiguais”, defendeu a advogada, citando Aristóteles. Na oportunidade disponibilizou a Comissão da OAB-SP para os casos de violação ao direito da liberdade religiosa.

Jefferson Castilho, Conselheiro da ABLIRC, ressaltou a importância da família para o estabelecimento de uma cultura de respeito aos semelhantes. “Ninguém nasce sabendo odiar, isto é aprendido. Se isto ocorre, também é possível aprender a amar”, parafraseou Nelson Mandela e exortou aos pais presentes a eliminarem toda semente de preconceito e intolerância que porventura surja nos lares.

Pr. José Rodrigues Costa, Secretário do Conselho de Pastores de Caraguá, enfatizou a importância de se levar esse assunto aos pastores da cidade e região. “Temos a expectativa de reunir cerca de 130 pastores para um seminário sobre este tema. Contamos com o apoio da ABLIRC para tal realização”, propôs entusiasmado.

Também se pronunciaram durante o evento a pastora Ana, da Igreja Restauração Profética; o cantor gospel Piah Oliveira; o diretor geral da Câmara, Sr. José Benedito Gonçalves e o pastor Jefferson Rosales, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

O evento atingiu seu objetivo, comentou Samuel Luz, presidente da ABLIRC. “As representações da sociedade compareceram, as intervenções foram positivas e a bandeira em defesa e promoção da liberdade religiosa ergueu-se mais uma vez com o respaldo da sociedade civil”, concluiu o coordenador dos trabalhos.

G1 – Concurso do MPU terá horários distintos de prova para adventistas

05/08/2010 - 9:10 am
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Matéria publicada no site do G1, em São Paulo

Adventistas pedem no STF mudança na data da prova do MPU.

Após cinco candidatos integrantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia inscritos no concurso público do Ministério Público da União (MPU) para 594 vagas ajuizarem mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a data da prova do sábado, dia 11 de setembro, fosse alterada, ou que fosse permitido fazer o exame após o pôr do sol, o MPU abriu prazo para solicitação de atendimento especial por motivos religiosos durante a aplicação das provas do concurso.

Os candidatos deverão indicar essa condição na solicitação de inscrição preenchida no site www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010 até o dia 17 de agosto. Quem já fez inscrição, também pode voltar à página do seu cadastro e marcar a opção de atendimento especial.

Além de fazer a indicação no site, o candidato deverá encaminhar, por meio de Sedex ou carta registrada, requerimento de solicitação, indicando o número do CPF. O documento deve ser acompanhado por declaração da congregação religiosa a que pertence, atestando a condição de membro da igreja. Essa documentação deve ser enviada também até o dia 17 de agosto para o seguinte endereço: Central de Atendimento do Cespe/UnB – MPU (motivos religiosos), Caixa Postal 4488, CEP 70.904-970, Brasília-DF.

Solicitações e documentos encaminhados fora do prazo não serão aceitos. A lista de candidatos que tiverem o atendimento especial deferido será divulgada junto com edital de locais e horários da realização das provas no site. Quem tiver o pedido deferido, deverá chegar ao local de prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início e permanecer em recinto exclusivo até o pôr do sol, quando poderão realizar as provas.

Outras informações podem ser obtidas no site www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010 ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – (61) 3448 0100.

Sábado é considerado sagrado
Para os candidatos que entraram com o mandado de segurança – quatro bacharéis em direito e um licenciado em história -, o sábado é considerado dia sagrado de adoração e a data da prova “está impedindo que eles tenham acesso a cargos públicos pela via democrática do concurso sem que firam suas consciências”.

“Para os adventistas, o dia de repouso escolhido, abençoado e santificado por Deus é o sétimo, com o objetivo de ser um memorial da Criação, um dia em que se adora e se reconhece a Deus como Criador de todas as coisas e o ser humano como simples criatura. Neste aspecto, a questão da tolerância fará grande diferença à efetivação do direito fundamental à liberdade religiosa em uma sociedade pluralista e democrática, sem que se restrinjam os direitos daqueles que desejarem seguir suas convicções”, afirmam os candidatos no mandado de segurança, segundo o STF.

No mandado de segurança, o pedido principal é para que a data da prova seja alterada para outro dia de semana, de preferência, no domingo. É feito um pedido alternativo para que seja permitido aos cinco candidatos chegar ao local da prova no horário estabelecido, mas esperar o pôr do sol, num local que permaneçam isolados e incomunicáveis, para só depois disso a prova ser aplicada com o mesmo tempo de duração concedido aos demais candidatos.

Para “resguardar a integridade espiritual”, os candidatos pedem ainda que lhes seja permitido ler a Bíblia durante as horas sabáticas (até o pôr do sol).

No dia 11 de setembro, segundo o edital do concurso, no turno da tarde, serão aplicadas as provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de analista. Já no dia 12 de setembro, serão aplicadas as provas para os cargos de técnico. As inscrições do concurso se encerram na sexta-feira (8).

Lei em São Paulo
Em São Paulo, a Lei Estadual 12.142, de dezembro de 2005, permite ao candidato que alegar motivo de crença religiosa realizar a prova de concursos e vestibulares após as 18h, quando o exame for no sábado.

De acordo com a lei, o pedido deve ser feito pelo candidato à entidade organizadora até 72 horas antes do horário de início da prova. O candidato fica incomunicável desde o horário regular previsto para os exames até o início do horário alternativo para ele estabelecido previamente.

No concurso para agente fiscal de rendas do estado de São Paulo, em 2009, foi permitido ao candidato fazer as provas em horário diferenciado.

A aplicação da prova de conhecimentos gerais, no dia 15 de agosto de 2009, teve início após as 18h, e o candidato permaneceu em sala isolada, acompanhado de um fiscal designado pela Fundação Carlos Chagas, até o pôr do sol.

Durante o período de permanência em sala reservada, o candidato permaneceu incomunicável com os demais candidatos e não pôde utilizar qualquer outro meio de comunicação (telefone celular, notebook, walkman, pager, smartphones ou outros equipamentos similares) nem consultar livros.

http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/08/concurso-do-mpu-tera-horarios-distintos-de-prova-para-adventistas.html